Frase do dia.

GPP (Gestão de Políticas Públicas) é mais Amorrrrrr.

 

Informações sobre meu currículo acessar o seguinte link:
https://wwws.cnpq.br/cvlattesweb/PKG_MENU.menu?f_cod=FF0166074E01CD84AE3B7D27FDAA43D5
Trabalho publicado em Congresso.
http://www.fjp.mg.gov.br/index.php/docman/eventos-1/4o-congresso-internacional/eixo-5/462-5-12-monografia-4d-congresso-2013/file

O processo de OS (Organizações sociais) no Estado de São Paulo

Por: Catherine Barbosa Nº7274829
No período de 28 a 31 de Julho de 2014 um grupo de 26 alunos da USP (Universidade de São Paulo) do Curso de Gestão de Políticas Públicas teve a experiência de cursar Gestão de Organizações Sem Fins Lucrativos, uma matéria ministrada pelo Professor Dr. Marcelo Nerling, na Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo.
      Além dos alunos da Universidade também havia funcionários da Secretaria e pessoas que atuam diretamente em Organizações Sociais, um cenário que obteve maior qualidade nos diálogos e pela troca de experiência que cada um pode oferecer no campo do conhecimento.
       Partindo da Constituição Federal de 1988 inicia-se o processo democrático no Brasil garantindo a todos os brasileiros a construção de uma sociedade livre, justa e com desenvolvimento nacional como descreve o art.3º, assim como os Direitos e Garantias Fundamentais e Sociais e mais a frente em seu artigo 70 a regulamentação do controle externo e interno da administração direta e indireta na execução orçamentaria e sua legalidade para os fins em prol da sociedade civil.
       Observa-se que logo após a Carta Magna o Estado preocupa-se com um modelo gerencial, ou mesmo uma reforma de estado. Em 1993 é sancionada a Lei 8666 de Licitação e contratos pertinentes a diversas áreas para todas as esferas, foi uma forma de viabilizar a contratação de bens e serviços com objetivo de obter o menor custo e melhor efetividade na execução de políticas públicas para os brasileiros.
      Entretanto, nos anos de 1998 em diante no Estado de São Paulo foi celebrado a Lei Complementar 846/98 que qualifica as entidades de Organizações Sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos também passando pelo controle externo e interno diante de sua função social e interesse do Estado como mecanismo em viabilizar políticas públicas de acordo com a demanda que vão aparecendo pela sociedade.
        Desde então surgiram e surgem novas emendas e leis complementares regulamentando e moldando as Organizações Sociais de acordo com a necessidade e demanda exigida para atender a ponta da linha, ou seja, o povo, mas nem sempre tudo ocorre com perfeição justamente às vezes um novo trabalho implementado é um caso de sucesso na realização de políticas públicas.
        Houve a oportunidade de realizar a matéria na Secretaria de Cultura e conhecer a Fundação OSESP (Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo) uma OS fundada desde junho 2005 e um caso de sucesso que tem uma produção cultural imensurável e reconhecida no mundo inteiro, mas infelizmente ainda barramos por um processo que precisa ser aprimorado que é a transparência de governo, accountability na gestão e mesmo com a Lei de Acesso à Informação12. 527/11 precisa dessa consciência da responsabilização e comprometimento com a sociedade na realização de politicas públicas.
        Diante da aprendizagem observo que as OS de um lado permite maior abertura e participação da sociedade e para os partidos políticos acabam perdendo parte de seu poder de barganha, práticas clientelistas na execução de políticas públicas por quebrar o circulo vicioso de empresas que entram no rol de licitações, porém temos um Estado que de certa forma se exime de sua responsabilidade passando atribuição para terceiros correndo o risco de um maior custo orçamentário e a falta de transparência na prestação de contas e monitoramento da execução das políticas.

Fábio de Paula Carvalho n°usp 5831409

Aluno de Educação Física e Saúde da EACH - USP

Relatório cidade constitucional

Com o intuito de promover um conhecimento mais dinâmico e aprofundado das instituições governamentais brasileiras da esfera federal, a Universidade de  São Paulo campus Leste em parceria com a Escola de Administração Fazendaria – ESAF-, promoveu a disciplina “cidade constitucional”, onde alunos de diferentes cursos e áreas de conhecimento, reuniram-se numa turma com o propósito de conhecer a cidade de Brasília, capital federal, durante sete dias, aprimorando o ensino e valorizando o preparo do aluno para acidadania, como consta no art. 205 da CF, além de promover um conhecimento extracurricular com pesquisa e extensão através de palestras e seminários, estudo de caso, registros fotográficos, solução de problemas, etc. O projeto cidade constitucional também visa a um melhor conhecimento acerca das oportunidades de emprego na carreira pública do Estado em suas entidades públicas.

Segunda-feira - Dentre as diversas atividades propostas, os alunos puderam conhecer melhor as instalações da ESAF, escola de governo ligada ao ministério da fazendo, onde também ficaram alojados, com o III seminário USP-ESAF – os 40 anos da escola de Administração fazendária, no auditório da escola, foi realizada uma palestra com Alexandre Mota, diretor da ESAF e Paulo Mager, diretor de cooperação técninca com o tema sobre a vocação para a carreira de servidor público e a administração pública em geral. Em seguida, já em outra escola de governo, desta vez a Escola Nacional de Administração Pública- ENAP, escola de governo ligada  ao ministério do planejamento, foi realizado o VII seminário USP-ENAP – A comunicação e a pesquisa na Escola Nacional de Administração Pública, ministrado pelo diretor de comunicação e pesquisa da escola, Pedro Cavalcanti. Finalizando as atividades realizadas no primeiro dia, de volta à ESAF, os alunos participaram do II seminário USP-IPEA, institudo de pesquisa econômica aplicada, vinculado à secretária de assuntos estratégicos da presidência da república, ministrado pela Lenita Maria Turchi e do III seminário USP-ESAF- O programa nacional de educação fiscal, com a Professora Fabiana sob a temática do processo de construção de uma consciência sobre os gastos feitos pelos cidadãos.

Terça-feira – no segundo dia, os alunos foram conhecer melhor as instalações da CGU- controladoria Geral da União, órgão do Governo Federal responsável por atender direta e indiretamente ao Presidente da República com relação aos assuntos relativos à defesa do patrimônio público no âmbito do Poder Executivo, transparência da gestão, controle interno das atividades, auditoria pública e combate à corrupção, com palestra de Carlos Regino.. Em seguida, foi realizada a visitação ao Senado Federal, onde se conheceu o Interlegis, uma parceria entre senado e o banco Interamericano de Desenvolvimento que visa a aumentar a comunicação e troca de infirmações entre as casas legislativas brasileiras e a população. Como última atividade do dia, os alunos puderam conhecer as instalações da Universidade de Brasília – UNB, participando da palestra do professor José Geraldo “O direito achado na rua”, uma temática acerca do direito do âmbito público para a sociedade.

Quarta-feira – no terceiro dia, os alunos visitaram a Comissão de Direitos humanos e Legislação Participativa na Câmara dos Deputados, órgão encarregado de abrir as portas da Câmara à sociedade, procurando saber sua opinião e trabalhar posteriormente sobre propostas e projetos de lei, que podem ser de iniciativa popular, permitindo ao cidadão que possa representar alguma idéia ou projeto, uma vez que um encontro com algum parlamentar é uma tarefa mais burocrática, encurtando e facilitando assim o acesso. Numa outra visita, desta vez ao Senado Federal, os alunos foram até a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, presidida pela Senadora Ana Rita PT-ES. É a única comissão que aceita sugestões de entidades populares devidamente regulamentadas.

Quinta-feira –  No quarto dia de visitações, os alunos foram conhecer as instalações do prédio da Caixa Econômica Federal e do Banco Central, onde foi realizada uma palestra sobre Educação Financeira pelo senhor João Evangelista, o qual orientou para os benefícios de uma educação financeira por parte da população, na promoção do fortalecimento da cidadania, aumento no planejamento de previdência, poupança e melhorias dos gastos feitos por parte de cada um. Ainda no Banco Central, os alunos conheceram as instalações de sua galeria de arte, além do museu de valores, com a história do dinheiro e do ouro, cédulas de dinheiro que circularam pelo Brasil, como eram produzidas, além das cédulas circulantes em outros países. À tarde, depois do almoço, a visita foi realizada na Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República. A palestra foi apresentada por Daniel Avelino, diretor da Casa e por Fernando Matos, diretor de diálogos sociais. E, finalizando as atividades de quinta-feira, os alunos conheceram o Ministério da Justiça e assistiram à palestra de Paulo Abraão, secretário do Ministério de Justiça: cooperação jurídica internacional; Ricardo Saiti da Polícia Federal e Fernanda dos Andes, diretora do departamento de justiça. Juntos, falaram sobre cooperação jurídica internacional em assuntos de evasão de divisas, crime organizado e lavagem de dinheiro.

Sexta-feira –  A visitação seria realizada no Ministério da Saúde, contudo, representantes do órgão vieram até às instalações da ESAF para fazerem uma palestra sobre politíca social voltada para os esportes e saúde, com os palestrantes Roberta de Amorim, Marx e Valdete, servidoras do Ministério da Saúde.

Sabado – Finalizando o projeto “Cidade Constitucional”, os alunos puderam acompanhar de perto o desfile Cívico Militar, em comemoração à Independência do Brasil de 7 de Setembro de 1922. Além dos festejos de comemoração, tiveram a oportunidade de andar e conhecer alguns pontos da cidade até a chegada à Torre de TV e feira de Artesanato, local onde seria feito o encontro de todos e início da viagem de volta à São Paulo.

A CIDADE CONSTITUCIONAL, CAPITAL DA REPÚBLICA – VII (Catherine Barbosa, Graduanda em Gestão de Políticas Públicas – USP/EACH,EM 01.11.2013)

Em um país que no ano de 2013, o Gigante que estava adormecido parece que está acordando, em junho começam os movimentos sociais no Brasil com a reinvindicação da redução da tarifa de ônibus, causando uma grande turbulência, no qual os políticos subestimaram a população na busca de seus direitos.
A matéria realizada em Brasília pelos alunos da Universidade de São Paulo- Escola de Artes Ciências e Humanidades do curso de Gestão de Políticas Públicas, no período de 31 de agosto a 8 de setembro de 2013, A Cidade Constitucional, Capital da República IV, veio acrescentar uma visão interessante no processo do desenvolvimento em gerenciar um país.
Em uma cidade que possui 24 Ministérios, 10 Secretarias e 5 Órgãos com status de Ministérios, sendo todos ligados à Presidência da República começamos a entender como funciona de fato e de direito o executivo, legislativo e judiciário nas suas atribuições. Na chegada à cidade o grupo de estudantes que nessa edição também contou com vinte alunos da Universidade Federal do ABC foram alojados na ESAF (Escola Superior de Administração Fazendária) e muito bem recebidos já comemorando os 40 anos de Escola de Administração Fazendária pelos palestrantes Alexandre Motta (Diretor Geral da ESAF), Paulo Mauger (Diretor da ESAF), Prof. Douglas Andrade e Prof. Marcelo Nerling, o idealizador da matéria, no qual mais uma vez foram acrescentados maiores conhecimentos e o questionamentos do porquê gostariam de serem administradores públicos.
Nessa jornada os alunos tiveram oportunidades de passarem por vários órgãos, tendo a noção de como funciona cada um deles nas suas atribuições. Também foram informados de muitos mecanismos de legislações ainda que sejamos brasileiros e não conhecemos todas, pois são muitas e a cada momento aparecem novos mecanismos de direitos. A sociedade sofre a cada momento novos processos o que permite adequação legislativa ao longo do tempo.
Entre as Instituições foram possíveis ouvir relatos de vários palestrantes como integrantes da CGU, ESAF, ENAP, SENADO FEDERAL, MINISTERIO DA SAÚDE, MINISTERIO DOS ESPORTES, MINISTERIO DAS CIDADES, UNB, BANCO CENTRAL, MINISTERIO DA JUSTIÇA, SECRETARIA NACIONAL DE ARTICULAÇÃO SOCIAL, e conhecer grande parte da arquitetura de Brasília elaborada e projetada pelos, urbanista Lúcio Costa e o arquiteto Oscar Niemeyer em obras faraónicas aos olhos de qualquer cidadão que passe pela cidade.
Durante as realizações das palestras na maioria das vezes foram possíveis elaborar perguntas pertinentes as Instituições, entretanto as respostas não eram satisfatórias. Estudantes em geral tem “sede” de conhecimento no qual fazem questionamentos perturbadores para quem irá responder e foi possível notar que as respostas foram evasivas, lisas ou mesmo subestimativas para quem as fez. Naquele momento para quem estava presente nos debates alguns saíram frustrados por não obterem respostas consistentes. Mas mesmo assim para quem não conhecia o significado de Brasília passou ou passa a entender que há muitas coisas veladas no Governo Central que precisam ser esclarecidas e de fato ser praticado o accountability e a lei 12.527/ 2011 de Acesso à informação.
Devido a semana da Pátria, 7 de Setembro, ocorreram concentrações de movimentos grevistas por parte dos bancários, reinvindicação de terras pelo MST, entre outras movimentações o que alterou um pouco a agenda da matéria, mas possível perceber a necessidade de mudança da responsabilidade de governo com o sua nação.
A matéria Cidade Constitucional têm um papel importante na disseminação de conhecimento não apenas para àqueles que estudam Gestão Pública, mas a todos que se preocupam e se interessam com o desenvolvimento do país e diminuição das desigualdades em todos os âmbitos para que no direito e na prática realmente funcione rumo á equidade como o próprio desfile cívico tem como proposta transmitir esse sentimento.

O crescimento do Terceiro Setor

São chamados de terceiro setor os conjuntos de pessoas jurídicas sem fins lucrativos, ou então, todas as iniciativas privadas de utilidade pública com origem na sociedade civil, ou ainda mais especificamente,  aquele que congrega as organizações que, embora prestem serviços públicos, produzam e comercializem bens e serviços, não estatais, nem visam lucro financeiro com os empreendimentos efetivados, estando incluídas aqui, portanto, as associações, sociedades sem fins lucrativos e fundações.

Independente da definição, o terceiro setor está em amplo crescimento no território brasileiro, chegando a incrível marca de 157% de crescimento entre os anos de 1996 – 2002, e empregando mais de um milhão e meio de pessoas. Entre as mais de 229 mil associações civis criadas, destacam-se as religiosas, as de desenvolvimento e de defesa dos direitos humanos, e as profissionais e patronais, que respondem por 21,4%, 20,8% e 20,7% do total, respectivamente.

O crescimento deste conjunto da sociedade reflete o aumento da consciência das pessoas por melhores condições de vida e uma mudança de orientação profunda e inédita no Brasil no que diz respeito ao papel do Estado e do Mercado e, em particular, à forma de participação do cidadão na esfera pública. Isto tem levado à aceitação crescente da ampliação do conceito de público como não exclusivamente sinônimo de estatal: "público não-estatal".

Porém, com o grande crescimento deste setor, é preciso capacitar gestores especificamente para estas organizações e um dos alvos prioritários para o fortalecimento do terceiro setor, é formar líderes, capacitar em administração e profissionalizar a direção das entidades.

As ações de desenvolvimento do terceiro setor no plano organizacional fundamentam-se na suposição de que a gestão organizacional é o principal ponto fraco do setor e, conseqüentemente, a capacitação em gestão é a principal arma para que este desempenhe plenamente o seu papel esperado.

Devido a este foco, O terceiro setor torna-se uma área de estudo acadêmico, entrando na universidade, principalmente, através das escolas e faculdades de Administração.

Logo, o crescimento do terceiro setor influi positivamente em duas vertentes: A de que a sociedade está mais consciente de sua participação na vida pública e a de que o Estado está investindo nas pessoas, para que elas consigam administrar melhor esta participação.

André Vinícius ramaglia da Mota

Graduando - GPP - USP

A burocracia vista com outra visão

"Quando você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização  

de quem não produz nada; quando comprovar que o dinheiro flui para  

quem negocia não com bens, mas com favores; quando perceber que muitos  

ficam ricos pelo suborno e por influência, mais que pelo trabalho, e  

que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que  

estão protegidos de você; quando perceber que a corrupção é  

recompensada, e a honestidade se converte em autossacrifício; então  

poderá afirmar, sem temor de errar, que sua sociedade está condenada."  

Ayn Rand - Filósofa Americana

"Faz parte do plano de Deus conceder-nos, em resposta à oração de fé,  

aquilo que Ele não outorgaria se não pedíssemos assim."

Ellen White - Escritora Americana