sexta-feira, 1 de novembro de 2013

A CIDADE CONSTITUCIONAL, CAPITAL DA REPÚBLICA – VII (Catherine Barbosa, Graduanda em Gestão de Políticas Públicas – USP/EACH,EM 01.11.2013)

Em um país que no ano de 2013, o Gigante que estava adormecido parece que está acordando, em junho começam os movimentos sociais no Brasil com a reinvindicação da redução da tarifa de ônibus, causando uma grande turbulência, no qual os políticos subestimaram a população na busca de seus direitos.
A matéria realizada em Brasília pelos alunos da Universidade de São Paulo- Escola de Artes Ciências e Humanidades do curso de Gestão de Políticas Públicas, no período de 31 de agosto a 8 de setembro de 2013, A Cidade Constitucional, Capital da República IV, veio acrescentar uma visão interessante no processo do desenvolvimento em gerenciar um país.
Em uma cidade que possui 24 Ministérios, 10 Secretarias e 5 Órgãos com status de Ministérios, sendo todos ligados à Presidência da República começamos a entender como funciona de fato e de direito o executivo, legislativo e judiciário nas suas atribuições. Na chegada à cidade o grupo de estudantes que nessa edição também contou com vinte alunos da Universidade Federal do ABC foram alojados na ESAF (Escola Superior de Administração Fazendária) e muito bem recebidos já comemorando os 40 anos de Escola de Administração Fazendária pelos palestrantes Alexandre Motta (Diretor Geral da ESAF), Paulo Mauger (Diretor da ESAF), Prof. Douglas Andrade e Prof. Marcelo Nerling, o idealizador da matéria, no qual mais uma vez foram acrescentados maiores conhecimentos e o questionamentos do porquê gostariam de serem administradores públicos.
Nessa jornada os alunos tiveram oportunidades de passarem por vários órgãos, tendo a noção de como funciona cada um deles nas suas atribuições. Também foram informados de muitos mecanismos de legislações ainda que sejamos brasileiros e não conhecemos todas, pois são muitas e a cada momento aparecem novos mecanismos de direitos. A sociedade sofre a cada momento novos processos o que permite adequação legislativa ao longo do tempo.
Entre as Instituições foram possíveis ouvir relatos de vários palestrantes como integrantes da CGU, ESAF, ENAP, SENADO FEDERAL, MINISTERIO DA SAÚDE, MINISTERIO DOS ESPORTES, MINISTERIO DAS CIDADES, UNB, BANCO CENTRAL, MINISTERIO DA JUSTIÇA, SECRETARIA NACIONAL DE ARTICULAÇÃO SOCIAL, e conhecer grande parte da arquitetura de Brasília elaborada e projetada pelos, urbanista Lúcio Costa e o arquiteto Oscar Niemeyer em obras faraónicas aos olhos de qualquer cidadão que passe pela cidade.
Durante as realizações das palestras na maioria das vezes foram possíveis elaborar perguntas pertinentes as Instituições, entretanto as respostas não eram satisfatórias. Estudantes em geral tem “sede” de conhecimento no qual fazem questionamentos perturbadores para quem irá responder e foi possível notar que as respostas foram evasivas, lisas ou mesmo subestimativas para quem as fez. Naquele momento para quem estava presente nos debates alguns saíram frustrados por não obterem respostas consistentes. Mas mesmo assim para quem não conhecia o significado de Brasília passou ou passa a entender que há muitas coisas veladas no Governo Central que precisam ser esclarecidas e de fato ser praticado o accountability e a lei 12.527/ 2011 de Acesso à informação.
Devido a semana da Pátria, 7 de Setembro, ocorreram concentrações de movimentos grevistas por parte dos bancários, reinvindicação de terras pelo MST, entre outras movimentações o que alterou um pouco a agenda da matéria, mas possível perceber a necessidade de mudança da responsabilidade de governo com o sua nação.
A matéria Cidade Constitucional têm um papel importante na disseminação de conhecimento não apenas para àqueles que estudam Gestão Pública, mas a todos que se preocupam e se interessam com o desenvolvimento do país e diminuição das desigualdades em todos os âmbitos para que no direito e na prática realmente funcione rumo á equidade como o próprio desfile cívico tem como proposta transmitir esse sentimento.


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